16 de janeiro de 2009

Reunião com Empresa...


A Comissão de Trabalhadores reuniu hoje, 16 de Janeiro de 2009, pelas 15 horas, com a Empresa, através do Dr. Castanheira Lopes e da Dra. Teresa Richter, para abordar a "Suspensão temporária de funcionamento de Pousadas".

Na reunião constatou-se haver diferentes pontos de vista sobre o encerramento das Pousadas, os motivos, a falta de comunicação atempada à CT da suspensão de actividade e de forma especial, sobre o argumento da realização de obras.

A Comissão de Trabalhadores manifestou mais uma vez a discordância com a suspensão da actividade das Pousadas e as consequências que daí resultaram para os trabalhadores. Ou seja, manifestamo-nos contra o gozo de férias antecipadas, entendida como uma obrigação, pois o trabalhador deve ter direito às férias no tempo a que tem direito a elas.

Reconhecendo as dificuldades que as Pousadas atravessam, a CT, reafirmou estar contra qualquer atropelo aos direitos dos trabalhadores, mas ao mesmo tempo, manifestou a sua satisfação pela manutenção dos postos de trabalho.

15 de janeiro de 2009

Reunião com Administração...

A Comissão de Trabalhadores irá amanhã, dia 16 de Janeiro de 2009, pelas 15 horas, reunir com a Administração do Grupo Pestana Pousadas a fim de debater a " Suspensão temporária de funcionamento de Pousadas".

Nota de Imprensa n.º 01/2009

O Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos SA, concessionária dos direitos de exploração das Pousadas de Portugal (pertença da Enatur – Empresa Nacional de Turismo SA) iniciou um processo de encerramento de diversas pousadas, conforme lista anexa, evocando a necessidade de obras de beneficiação, mas com um evidente objectivo de vir a reduzir custos operacionais.

Para além das consequências nefastas para o conjunto de 400 trabalhadores abrangidos, esta atitude do Grupo Pestana, com a aliás conivência do Estado que, em 2003, lhe entregou a gestão de um imenso e reconhecido património histórico e turístico, que fica, aliás, com esta atitude “ferido de morte” no prestígio granjeado pela qualidade revelada e pelo serviço prestado ao longo dos anos.

A necessidade evocada de obras de beneficiação apresenta-se como falso argumento, na medida em que, na maior parte dos casos, a Comissão de Trabalhadores não teve conhecimento de nenhum processo de obras licenciadas ou a licenciar pelas respectivas autarquias, informação que já foi solicitada.

No que se refere à obrigatoriedade de audição das organizações representativas dos trabalhadores, designadamente da Comissão de Trabalhadores, a Administração do Grupo Pestana entra em incumprimento com o estipulado tanto em sede do Código do Trabalho, como no Acordo de Empresa, e aproveita-se dos falsos argumentos evocados para tentar obrigar, de modo ilegal e ameaçador, trabalhadores a gozar antecipadamente férias e folgas.

Para qualquer contacto: Fernando Gomes - Coordenador da CT, 917670782

Lisboa, 07.01.2009

Comunicado aos Trabalhadores n.º 01/2009

Comunicado de 05 Janeiro de 2009
A Comissão de Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas teve nos últimos dias conhecimento, através de trabalhadores, que a Empresa estava a encerrar diversas Pousadas com a pretensão de realizar obras ou trabalhos de manutenção.

Hoje mesmo, e após contacto da CT com a Empresa, foi-nos remetido fax onde dão conhecimento das Pousadas que pretendem encerrar.

Sobre a situação, a Comissão de Trabalhadores, entende o seguinte:

1- Nenhum trabalhador deve aceitar seja o que for, sem que a Comissão de Trabalhadores saiba das verdadeiras razões destes encerramentos, uma vez que é necessário esclarecer quais são efectivamente as Pousadas que tem processos de obras licenciados;

2- Nos casos em que houver licenciamento de obras por parte das Câmaras Municipais aplicam-se os artigos 34 e 35 do Acordo de Empresa;

3- Nos casos em que não houver obras licenciadas aplica-se o estipulado no artigo 46 do AE, onde os trabalhadores manterão a sua retribuição e os seus direitos;

4- Em qualquer das situações o gozo de férias e folgas antecipadas é ilegal e não deve ser aceite pelos trabalhadores;

5- Da mesma forma que, desde que a empresa não prove a existência de obras nas Pousadas, não pode obrigar nenhum trabalhador a ser transferido para outras Pousadas nem a submeter o trabalhador ao regime de licença sem vencimento;

TEMOS QUE LUTAR PELOS NOSSOS DIREITOS

6- Para melhor esclarecer esta situação a Comissão de Trabalhadores irá enviar à Administração do Grupo Pestana Pousadas um oficio a solicitar o envio à CT de cópia dos licenciamentos autorizados pelas Câmaras Municipais;

7- Após termos esta informação acompanharemos todos os processos informando os trabalhadores dos passos que devem dar;

8- Em nosso entender, o facto da Comissão de Trabalhadores ter sido informada já com as Pousadas a serem encerradas, mostra uma falta de respeito total pelas organizações representativas dos trabalhadores, nomeadamente sobre o direito de consulta e informação atribuído às Comissões de Trabalhadores, e neste sentido, reservamo-nos no direito de denunciar esta situação se a Empresa não respeitar os direitos dos trabalhadores.

9- Para outros esclarecimentos poderão contactar o Fernando Gomes, através do 917 670 782.

Lisboa, 05 de Janeiro de 2009