Trabalhadores da Pousada dos Lóios em Évora não comparecem na reunião promovida pela Comissão de Trabalhadores

Os trabalhadores da Pousada dos Lóios em Évora não compareceram ontem, 29 de Abril de 2012, na reunião convocada pela Comissão de Trabalhadores.

Certamente nesta Pousada todos os direitos são cumpridos, apesar de ser estranho, pois pelo historial de incumprimentos que percorrem muitas das Pousadas, digno de registo seria se nesta unidade o AE fosse integralmente cumprido.

Como nenhum trabalhador compareceu na reunião ficou por fazer a distribuição da nova edição do Acordo de Empresa de modo a que os trabalhadores possam estar convenientemente preparados para defender os seus direitos.

Pese embora o sucedido, a CT assume o compromisso de voltar à Pousada durante o mês de Junho para, aos trabalhadores que participarem na reunião, entregar o AE.

Trabalhadores da Pousada do Castelo de Alvito reúnem com CT do GPP

Na Pousada do Castelo de Alvito a Comissão de Trabalhadores constatou algumas irregularidades das quais se destacam o não pagamento das folgas trabalhadas conforme estipula a lei e o Acordo de Empresa em vigor nas Pousadas de Portugal.

A prática que o Grupo Pestana Pousadas teima em impor nas Pousadas tem que ser denunciada e sancionada. 

As Pousadas de Portugal são uma rede de estabelecimentos cujas relações de trabalho são reguladas em primeiro lugar pelo Acordo de Empresa e só depois pela lei geral. O Acordo de Empresa encontra-se em vigor para toda a rede de estabelecimentos, por isso, não se pode continuar a agir de uma forma numas Pousadas e doutra noutras. O conteúdo do AE abrange todas as Pousadas.

A CT já reivindicou a resolução destes problemas junto da Administração. Como não há resolução à vista a Comissão de Trabalhadores denunciará brevemente à ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho estas práticas Pousada a Pousada.

Coordenador da Comissão Trabalhadores na Pousada de Beja

Fernando Gomes, Coordenador da Comissão de Trabalhadores, esteve ontem reunido com os trabalhadores da Pousada de São Francisco em Beja, onde para além de distribuir uma nova edição do Acordo de Empresa,  procedeu ao levantamento dos principais problemas que afectam os trabalhadores desta Pousada, alguns dos  quais se passam a enumerar:

Horário de Trabalho

A Empresa não está a cumprir o estipulado no Acordo de Empresa, que diz que os trabalhadores admitidos antes de 2005, tem como horário de trabalho 39 horas na época alta e 37 horas na época baixa.

Horas extraordinárias

As horas extraordinárias não são pagas na Pousada. Parece que revertem para uma espécie de banco de horas, prática que é ilegal à luz do Acordo de Empresa. Os trabalhadores devem exigir o pagamento das horas.

Nesta Pousada, segundo informação dos trabalhadores, tanto as folgas como os feriados trabalhados são pagos convenientemente.

Reunião com trabalhadores da Pousada D. Afonso II em Alcácer do Sal

A Comissão de Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas reuniu ontem de manhã com os trabalhadores da Pousada D. Afonso II em Alcácer do Sal, onde procedeu à distribuição de uma nova edição do Acordo de Empresa. 

Na reunião foi abordado o processo eleitoral da Comissão de Trabalhadores, as alterações ao Código do Trabalho e o 1.º Maio da CGTP-IN.

No que diz respeito ao cumprimento do Acordo de Empresa, constatou-se que na Pousada, segundo informação dos trabalhadores, de entre outros assuntos, as folgas e os feriados trabalhados estão a ser devidamente pagos.

Convocatória para reuniões com trabalhadores das Pousadas

A Comissão de Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas vai realizar nos dias 28 e 29 de Abril de 2012 reuniões de trabalhadores, ao abrigo da Lei n.º 07/2009, de 12 de Fevereiro, no seu artigo 420.º, nas seguintes Pousadas:

·        D. Afonso II – Alcácer do Sal

·        São Francisco – Beja

·        Castelo de Alvito – Alvito

·        Lóios - Évora

com a seguinte ordem de trabalhos:

1-Processo eleitoral para a eleição da Comissão de Trabalhadores

2-   O Acordo de Empresa

a)   O impacto das alterações à legislação laboral sobre os trabalhadores das Pousadas;

b)   O congelamento de salários feito pela Empresa;

c)   O salário mínimo para as Pousadas de Portugal.

3-   As comemorações do 1.º Maio da CGTP-IN

4-   Outros Assuntos